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4. Limitação de Responsabilidade
4.1. Informação e Opinião: O conteúdo do Scrinko tem finalidade informativa e de entretenimento. Não garantimos que as informações sejam completas, atualizadas ou livres de erros.
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4.4. Exceções Legais: Para consumidores em determinadas jurisdições, direitos legais obrigatórios podem não ser limitáveis; estes termos não pretendem retirar direitos que a lei local garanta.
5. Mudanças nos Termos
Reservamo-nos o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site com a data de vigência. O uso continuado do site após publicação constitui aceitação das alterações.
6. Encerramento e Cancelamento de Conta
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6.2. Encerramento pelo Scrinko: Podemos encerrar ou suspender contas em caso de violação destes Termos ou por motivos operacionais. Quando possível, avisaremos o usuário.
6.3. Efeitos do Encerramento: O encerramento não isenta o usuário de responsabilidades por atos praticados antes do término e não elimina obrigações contratuais pendentes.
7. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável
7.1. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para questões envolvendo consumidores, aplicam-se as proteções e normas do Código de Defesa do Consumidor e demais leis locais aplicáveis.
7.2. Solução de Controvérsias: Procuraremos resolver disputas de forma amigável. Caso não seja possível, as partes poderão buscar a via judicial competente, observando-se as disposições legais aplicáveis.
Observação: se o Scrinko operar oficialmente em outro país, substitua “Brasil” pela jurisdição real da empresa. Evite jurisdições fictícias.
8. Disposições Gerais
8.1. Integração: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e outros documentos vinculados, constituem o acordo integral entre você e o Scrinko.
8.2. Nulidade Parcial: Se alguma cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
8.3. Contato: Dúvidas, reclamações ou solicitações relativas a estes Termos podem ser enviadas por meio dos canais de contato disponíveis no site.
9. Conformidade Legal e Observações Importantes
9.1. Conformidade Local: O Scrinko declara seu compromisso em cumprir as leis locais aplicáveis, incluindo regras de proteção de dados (por exemplo LGPD no Brasil) e requisitos de transparência para sites que operam publicidade (como exigências do Google).
9.2. Jurisdição e Veracidade: Não utilize termos fictícios ou inventados para jurisdições nestes Termos — isso pode prejudicar a confiabilidade legal do site.
9.3. Revisão Jurídica: Este documento é um modelo informativo. Para garantir validade jurídica completa e adequação a operações comerciais específicas (tratamento de dados sensíveis, transações financeiras, serviços pagos, etc.), recomendamos revisão por advogado qualificado na jurisdição onde o Scrinko está sediado.
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Esperamos que você aproveite sua visita e se sinta inspirado a explorar os mistérios do passado e do universo conosco!